Um levantamento do CFF (Conselho Federal de Farmácia) concluiu que, dos 83.714 estabelecimentos farmacêuticos existentes no Brasil, 17% (11.820) estão trabalhando de forma irregular, ou seja, não têm um farmacêutico de plantão conforme o exigido pela lei. Outros 4.840 são clandestinos – 5% do total – por não apresentarem registro na vigilância sanitária e em algum conselho regional de farmácia, o que também é obrigatório.
Mas 67.054 delas - 80% ao todo - são consideradas legais por terem registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e farmacêuticos de plantão. Os números são de dezembro de 2009, segundo a presidente da comissão de fiscalização do CFF, Mary Jane Limeira de Oliveira. Estão registrados no país 133.762 farmacêuticos, a maioria (78.043) com atuação no interior – enquanto isso, 55.719 trabalham nas capitais.
- Quando alguém chega com ou sem receita [na farmácia] temos a obrigação de orientar. O acesso ao remédio o consumidor tem, mas tem que ser com qualidade, senão ele toma errado ou abandona o tratamento, diz a presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, Raquel Rizzi.
O Nordeste é a região onde há o maior número de farmácias irregulares, segundo levantamento realizado com os conselhos regionais de farmácia dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, entre 22 de fevereiro e 5 de março. Destes, oito Estados não responderam. O campeão é o Piauí, onde 50% das farmácias e drogarias não têm farmacêuticos, num total de 447 irregulares para 894 estabelecimentos. Na segunda colocação está o Maranhão, com 36% das farmácias e drogarias irregulares. No Ceará os estabelecimentos sem farmacêuticos chegam a 31%. Em quarto lugar está o Pará onde 25,6% das farmácias também foram consideradas irregulares.
Pernambuco e Mato Grosso empatam na quinta colocação com 20% de farmácias irregulares em cada Estado. São seguidos do Tocantins, que tem 16,18% e Roraima (15,45%). Goiás fica em oitavo lugar com 13,6%, à frente da Bahia (10,4%).
No Estado de São Paulo, que tem o maior número de estabelecimentos farmacêuticos do Brasil (15 mil), a irregularidade chega a 10%.
Os Estados com as taxas mais baixas do problema estão Sul e Sudeste do país. No Paraná, apenas 5% das farmácias não têm farmacêuticos. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul os índices são ainda menores, com 3,6% e 3,7%, respectivamente.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde Pública do CFF, Valmir de Santi, a falta de profissionais em algumas regiões do país deve ser suprida ao longo dos anos com o crescimento no número dos cursos de graduação em farmácia.
- Em média 10 mil pessoas se formam em farmácia por ano. Esperamos que daqui uns três, quatro anos, Estados pequenos recebem estes profissionais.
Dados sobre farmácias de todo o Brasil
Veja os números de farmacêuticos e dos estabelecimentos irregulares na tabela abaixo:
| Unidade da Federação |
Número de Farmacêuticos |
Farmácias sem farmacêutico |
| Acre |
200 |
Não informou |
| Alagoas |
Não informou |
Não informou |
| Amapá |
Não informou |
Não informou |
| Amazonas |
Não informou |
Não informou |
| Bahia |
4.404 |
455 |
| Ceará |
2.976 |
576 |
| Distrito Federal |
2.399 |
Não informou |
| Espírito Santo |
3.523 |
Não informou |
| Goiás |
5.147 |
419 |
| Maranhão |
2.102 |
813 |
| Mato Grosso |
1.869 |
239 |
| Mato Grosso do Sul |
Não informou |
Não informou |
| Minas Gerais |
15.902 |
454 |
| Pará |
2.279 |
477 |
| Paraíba |
Não informou |
Não informou |
| Paraná |
12.122 |
200 |
| Pernambuco |
2.492 |
919 |
| Piauí |
564 |
447 |
| Rio de Janeiro |
11.898 |
300 |
| Rio Grande do Norte |
Não informou |
Não informou |
| Rio Grande do Sul |
10.450 |
192 |
| Rondônia |
Não informou |
Não informou |
| Roraima |
278 |
36 (na capital Boa Vista) |
| Santa Catarina |
Não informou |
289 |
| São Paulo |
11.617 |
1.500 |
| Sergipe |
Não informou |
Não informou |
| Tocantins |
842 |
128 |
(R7)
